POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ao utilizar os serviços e produtos oferecidos pela FARMÁCIAS SÃO RAFAEL, você nos fornece dados pessoais básicos com o simples objetivo de viabilizar determinadas operações, de acordo com a Lei nº 13.709, de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A utilização de nossos serviços implicará automaticamente na concordância com os termos desta Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer item abaixo descrito, você não deverá aderir aos serviços e produtos ou deverá solicitar a exclusão de seus dados conforme item 5 deste documento.
A FARMÁCIAS SÃO RAFAEL preza pela segurança e privacidade dos dados de seus clientes, sendo que através desta Política de Privacidade demonstrará quais são as práticas de tratamento de dados adotadas.
1. DA COMPRA SEGURA
A FARMÁCIAS SÃO RAFAEL garante a todos clientes que navegam em nosso site ou comprem em nossas lojas a total segurança quanto à utilização dos seus dados pessoais na internet.
Garantimos a privacidade de todos os dados coletados, assegurando que as informações pessoais nunca serão compartilhadas, publicadas ou vendidas, em total respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018).
2. QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
A FARMÁCIAS SÃO RAFAEL garante a coleta e o armazenamento de informações pessoais quando o cliente se registra voluntariamente em nosso site nas operações de recebimento de ofertas e compra de produtos.
Do mesmo modo, quando da compra em nossas farmácias, o cliente concorda voluntariamente quanto à coleta e armazenamento de dados pessoais para a realização de compra de produtos.
Os dados coletados não são fornecidos a terceiros, somente são utilizados para fins comerciais à FARMÁCIAS SÃO RAFAEL em decorrência da relação existente entre as partes (cliente e farmácia).
Dados coletados:
Informações de cadastro para identificação: Nome, CPF, RG, data de nascimento, sexo, dados de contato: telefone, e-mail, endereço residencial;
Informações adicionais: poderemos tratar dados adicionais na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido pelo TITULAR dos dados, visando proporcionar uma melhor experiência de consumo e interatividade. São eles: profissão e endereço comercial;
Caso o TITULAR dos dados não forneça à FARMÁCIAS SÃO RAFAEL determinados dados é possível que essa não seja capaz de oferecer alguns serviços ao TITULAR dos dados, com destaque para a venda de produtos através do site, programa de fidelidade, comercialização de produtos específicos e o oferecimento de serviços especializados;
Comportamento e hábito de compras: Data da compra, itens adquiridos, valor e características dos produtos;
Registros de acesso: Ao acessar a plataforma do programa através de quaisquer canais disponibilizados, serão coletados e armazenados automaticamente registros de acesso à aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora e operações realizadas;
Dados de uso: Coletamos informações sobre as interações do TITULAR dos dados no acesso ao site e plataforma da FARMÁCIAS SÃO RAFAEL: dados da navegação, páginas ou outro conteúdo que o TITULAR dos dados acessa ou cria, buscas, participações em pesquisas ou fóruns e outras ações que venham a ser inseridas no site;
Dados de localização do dispositivo conectado: Coletamos dados de localização obtidos através do seu equipamento ou dispositivo conectado;
Dados de localização em background: Coletamos dados de localização em background do equipamento ou dispositivo utilizado para acessar nossos sites e aplicativos, mesmo que o aplicativo esteja fechado;
Dados de pagamento: Quando o TITULAR dos dados realiza pagamentos através do site da FARMÁCIAS SÃO RAFAEL poderão ser armazenados dados do pagamento, como a data e hora, o valor e outros detalhes da transação, que poderão ser utilizados inclusive para fins de prevenção à fraude. Desta forma, poderemos lhe proporcionar um ambiente seguro e adequado para que sejam realizadas as transações;
Cookies e tecnologias semelhantes: Utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios on-line;
Do cadastramento no site: Ao se cadastrar no site da FARMÁCIAS SÃO RAFAEL somente com nome e e-mail para receber nossas novidades, você receberá informações de nossas ofertas e produtos, porém nunca será enviado email solicitando confirmação de dados pessoais ou links para download. Caso o cliente opte em não mais receber nossos e-mails, a FARMÁCIAS SÃO RAFAEL conta com uma política de AntiSpam no rodapé de todos os emails promocionais enviados, com a opção de descadastramento. O USUÁRIO passará a não receber mais nossas ações promocionais em até 72h;
Do cartão de crédito: A FARMÁCIAS SÃO RAFAEL, quando solicita o número do seu cartão de crédito, garante que esse é usado somente no ato do processamento da compra e dados, para a compra da mercadoria, como o código de segurança (primordial para a efetivação das compras), inexistindo armazenado em nosso sistema após a transação de compra, sendo automaticamente excluído.
3. QUAL A FINALIDADE DE TRATAMENTO DOS DADOS: COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES
Todos os dados e informações sobre o TITULAR dos dados serão utilizados somente para os fins aqui descritos e autorizados pelo cliente, principalmente para que este possa ter total clareza sobre o tratamento de dados e uma melhor experiência de relacionamento com a FARMÁCIAS SÃO RAFAEL de forma plena.
Assim, poderemos utilizar os dados do TITULAR, após o devido aceite desta Política de Privacidade, para:
4. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
O TITULAR dos dados pessoais, conforme previsto na LGPD, tem direito a obter do CONTROLADOR, em relação aos dados tratados, a qualquer momento e mediante requisição através do e-mail lgpd@farmaciassaorafael.com.br:
A Farmácias São Rafael se reserva o direito, caso se mostre necessário, de solicitar informações específicas do TITULAR dos dados para nos ajudar a confirmar as informações requeridas, a identidade do TITULAR e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus demais direitos).
Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.
Podemos também contatar o TITULAR dos dados para obter mais informações acerca de sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.
5. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados do TITULAR poderão ser compartilhados com:
A FARMÁCIAS SÃO RAFAEL não se responsabiliza pelas práticas de tratamento realizadas exclusivamente por seus parceiros, tampouco por danos causados por estes, respeitados os limites da legislação aplicável.
A FARMÁCIAS SÃO RAFAEL poderá ainda consultar e receber dados autorizados pelo TITULAR juntamente a terceiros com os objetivos de complementar o cadastro e atender as finalidades já descritas neste termo.
Todos os dados, informações e conteúdos sobre o TITULAR podem ser considerados Ativos Patrimoniais no caso de negociações em que a FARMÁCIAS SÃO RAFAEL fizer parte. Portanto, nos reservamos o direito de, por exemplo, incluir os dados do TITULAR dentre os ativos da FARMÁCIAS SÃO RAFAEL caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra.
Por meio desta Política o TITULAR dos dados concorda e está ciente desta possibilidade, prezando pelo sigilo e pela proteção de dados pessoais.
A FARMÁCIAS SÃO RAFAEL se reserva o direito de fornecer os dados e informações sobre o TITULAR, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente.
6. DO CONSENTIMENTO
O consentimento será dado pelo TITULAR dos dados espontaneamente, por meio eletrônico ou eventualmente manual, após visualização e concordância da presente Política de Privacidade.
Os itens de ACEITE ou CONSENTIMENTO são disponibilizados no site, que poderá ser acessado através dos canais: links enviados por mensagens em celular ou e-mail, terminais e tablets de autocadastramento.
Ao clicar nos itens do ACEITE, o TITULAR confirma ciência e concorda com todos os termos dessa Política de Privacidade e explicitamente autoriza a FARMÁCIAS SÃO RAFAEL a se relacionar com ele nas bases deste termo.
A adesão espontânea do TITULAR poderá ser autenticada através de: simples assinatura, captura de imagem por foto ou vídeo, coleta de impressão digital, sistema de reconhecimento facial, aceites em redes sociais, armazenamento de códigos de equipamentos de uso pessoal tais como celular ou computador, ou qualquer outra forma que comprove de forma inequívoca o consentimento permitido por lei.
7 . DA SEGURANÇA DOS DADOS
A FARMÁCIAS SÃO RAFAEL empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados, nos seguintes termos:
Criptografia de Dados: Todas as informações do TITULAR dos dados serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilize o seu uso pela plataforma;
Monitoramento: A FARMÁCIAS SÃO RAFAEL se reserva o direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas nos Termos de Uso estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis;
Senhas e Acessos: O TITULAR dos dados é o único responsável e se compromete a manter sua senha de acesso em local seguro, sendo vedado o compartilhamento desta com terceiros.
Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre o TITULAR em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o aplicativo;
Controle de Logs: Objetivando o controle de segurança da informação, a FARMÁCIAS SÃO RAFAEL registra todas as alterações e operações realizadas na plataforma e site do PROGRAMA, incluindo acessos e alterações cadastrais;
Servidores de Dados: Nossos operadores de dados possuem servidores em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.
8. DOS DADOS DO TITULAR, DE SUA MANUTENÇÃO E EXCLUSÃO
O cliente será totalmente responsável pela exatidão, veracidade e atualização dos dados fornecidos e poderá, por exemplo, solicitar informações, sua retificação, exclusão, revogar o consentimento e determinar a limitação de uso através do e-mail de nosso DPO lgpd@farmaciassaorafael.com.br, sendo que conforme previsão legal o retorno se dará em até 15 dias após o recebimento.
Todos os dados coletados serão excluídos dos servidores quando o TITULAR assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, por autodescadastramento ou solicitação formalizada ao CONTROLADOR indicado nos termos de uso, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da FARMÁCIAS SÃO RAFAEL.
As informações do TITULAR serão mantidas somente para os fins que se destinam e somente pelo prazo determinado em Lei para fins fiscais, em decorrência da relação existente entre as partes, sendo posteriormente excluídas.
A FARMÁCIAS SÃO RAFAEL se reserva o direito de excluir o TITULAR caso a presente Política ou os Termos de Uso não sejam respeitados.
9. ENCARREGADO DE DADOS
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é o responsável por assegurar a adequação à Lei nº 13.709, de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), garantindo que o tratamento de dados pessoais seja sempre realizado de forma adequada, assim como sendo o canal de comunicação entre o CONTROLADOR, os TITULARES de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD). A necessidade de indicação de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais está prevista no art. 41 da LGPD.
Diante da necessidade de indicação de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais conforme art. 41 da LGPD, o Encarregado de Dados da FARMÁCIAS SÃO RAFAEL é o Sr. Alison Cristiano Boita.
Portanto, caso o TITULAR dos dados pessoais tenha dúvidas acerca do tratamento dos seus respectivos dados pessoais, buscando informações, soluções de dúvidas e tudo mais que esta política contempla, poderá entrar em contato com o encarregado através do e-mail: lgpd@farmaciassaorafael.com.br, ou pelo telefone: (49) 3331-1120.
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada, modificada ou complementada, tendo em vista o constante aprimoramento dos recursos tecnológicos, a implementação de novas funcionalidades, serviços, etc., sempre visando aprimorar a excelência na relação mantida com nossos clientes e usuários de nossos canais de venda.
Como estamos sempre buscando melhorar nossos produtos e serviços, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Dessa forma, recomendamos a visita periódica desta página para que o TITULAR dos dados tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas. Mudanças que impactem no compartilhamento de dados e finalidade serão notificadas por SMS e e-mail.
10. DA LEGISLAÇÃO E DO FORO COMPETENTE
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de conflitos dessas leis em face de outros países.
Fica eleito o Foro da Comarca de Chapecó (SC) como o competente para dirimir quaisquer questões eventuais oriundas do presente documento. O TITULAR consente expressamente a competência do juízo ora escolhido e renuncia, neste ato, por mais privilegiado que seja.
A utilização de nossos serviços implicará automaticamente na concordância com os termos desta Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer item abaixo descrito, você não deverá aderir aos serviços e produtos ou deverá solicitar a exclusão de seus dados conforme item 5 deste documento.
A FARMÁCIAS SÃO RAFAEL preza pela segurança e privacidade dos dados de seus clientes, sendo que através desta Política de Privacidade demonstrará quais são as práticas de tratamento de dados adotadas.
1. DA COMPRA SEGURA
A FARMÁCIAS SÃO RAFAEL garante a todos clientes que navegam em nosso site ou comprem em nossas lojas a total segurança quanto à utilização dos seus dados pessoais na internet.
Garantimos a privacidade de todos os dados coletados, assegurando que as informações pessoais nunca serão compartilhadas, publicadas ou vendidas, em total respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018).
2. QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
A FARMÁCIAS SÃO RAFAEL garante a coleta e o armazenamento de informações pessoais quando o cliente se registra voluntariamente em nosso site nas operações de recebimento de ofertas e compra de produtos.
Do mesmo modo, quando da compra em nossas farmácias, o cliente concorda voluntariamente quanto à coleta e armazenamento de dados pessoais para a realização de compra de produtos.
Os dados coletados não são fornecidos a terceiros, somente são utilizados para fins comerciais à FARMÁCIAS SÃO RAFAEL em decorrência da relação existente entre as partes (cliente e farmácia).
Dados coletados:
Informações de cadastro para identificação: Nome, CPF, RG, data de nascimento, sexo, dados de contato: telefone, e-mail, endereço residencial;
Informações adicionais: poderemos tratar dados adicionais na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido pelo TITULAR dos dados, visando proporcionar uma melhor experiência de consumo e interatividade. São eles: profissão e endereço comercial;
Caso o TITULAR dos dados não forneça à FARMÁCIAS SÃO RAFAEL determinados dados é possível que essa não seja capaz de oferecer alguns serviços ao TITULAR dos dados, com destaque para a venda de produtos através do site, programa de fidelidade, comercialização de produtos específicos e o oferecimento de serviços especializados;
Comportamento e hábito de compras: Data da compra, itens adquiridos, valor e características dos produtos;
Registros de acesso: Ao acessar a plataforma do programa através de quaisquer canais disponibilizados, serão coletados e armazenados automaticamente registros de acesso à aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora e operações realizadas;
Dados de uso: Coletamos informações sobre as interações do TITULAR dos dados no acesso ao site e plataforma da FARMÁCIAS SÃO RAFAEL: dados da navegação, páginas ou outro conteúdo que o TITULAR dos dados acessa ou cria, buscas, participações em pesquisas ou fóruns e outras ações que venham a ser inseridas no site;
Dados de localização do dispositivo conectado: Coletamos dados de localização obtidos através do seu equipamento ou dispositivo conectado;
Dados de localização em background: Coletamos dados de localização em background do equipamento ou dispositivo utilizado para acessar nossos sites e aplicativos, mesmo que o aplicativo esteja fechado;
Dados de pagamento: Quando o TITULAR dos dados realiza pagamentos através do site da FARMÁCIAS SÃO RAFAEL poderão ser armazenados dados do pagamento, como a data e hora, o valor e outros detalhes da transação, que poderão ser utilizados inclusive para fins de prevenção à fraude. Desta forma, poderemos lhe proporcionar um ambiente seguro e adequado para que sejam realizadas as transações;
Cookies e tecnologias semelhantes: Utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios on-line;
Do cadastramento no site: Ao se cadastrar no site da FARMÁCIAS SÃO RAFAEL somente com nome e e-mail para receber nossas novidades, você receberá informações de nossas ofertas e produtos, porém nunca será enviado email solicitando confirmação de dados pessoais ou links para download. Caso o cliente opte em não mais receber nossos e-mails, a FARMÁCIAS SÃO RAFAEL conta com uma política de AntiSpam no rodapé de todos os emails promocionais enviados, com a opção de descadastramento. O USUÁRIO passará a não receber mais nossas ações promocionais em até 72h;
Do cartão de crédito: A FARMÁCIAS SÃO RAFAEL, quando solicita o número do seu cartão de crédito, garante que esse é usado somente no ato do processamento da compra e dados, para a compra da mercadoria, como o código de segurança (primordial para a efetivação das compras), inexistindo armazenado em nosso sistema após a transação de compra, sendo automaticamente excluído.
3. QUAL A FINALIDADE DE TRATAMENTO DOS DADOS: COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES
Todos os dados e informações sobre o TITULAR dos dados serão utilizados somente para os fins aqui descritos e autorizados pelo cliente, principalmente para que este possa ter total clareza sobre o tratamento de dados e uma melhor experiência de relacionamento com a FARMÁCIAS SÃO RAFAEL de forma plena.
Assim, poderemos utilizar os dados do TITULAR, após o devido aceite desta Política de Privacidade, para:
- Permitir que o TITULAR, enquanto CLIENTE, utilize todas as funcionalidades, ofertas, benefícios e acessos oferecidos pela FARMÁCIAS SÃO RAFAEL;
- Enviar comunicação para o TITULAR dos dados sobre produtos, serviços, promoções, ofertas, notícias, atualizações, mensagens acerca de suporte ou serviço, como alertas, notificações, eventos e outros assuntos através dos meios viabilizados nos dados pessoais fornecidos no cadastro, tais como: mensagens eletrônicas para celular e/ou e-mail;
- Analisar o tráfego do TITULAR dos dados em nossos sistemas, aplicativos, sites, redes sociais e lojas;
- Realizar publicidade direcionada conforme gostos, interesses e outras informações coletadas do TITULAR dos dados;
- Personalizar os serviços para que este se adeque cada vez mais aos gostos e interesses do TITULAR dos dados;
- Criar novos serviços, produtos e funcionalidades;
- Detectar e prevenir fraudes, spam e incidentes de segurança;
- Verificar ou autenticar as informações fornecidas pelo TITULAR dos dados e entender melhor o comportamento do TITULAR dos dados;
- Cumprir obrigações legais;
- Para qualquer fim que o TITULAR dos dados autorizar no momento da coleta de dados, mediante aceite simples, via token ou tecnologia vigente.
4. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
O TITULAR dos dados pessoais, conforme previsto na LGPD, tem direito a obter do CONTROLADOR, em relação aos dados tratados, a qualquer momento e mediante requisição através do e-mail lgpd@farmaciassaorafael.com.br:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do TITULAR, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o CONTROLADOR realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento.
- O TITULAR dos dados pessoais tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o CONTROLADOR perante a autoridade nacional;
- O TITULAR pode se opor ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto nesta Lei;
- Os direitos previstos neste item serão exercidos mediante requerimento expresso do TITULAR ou de representante legalmente constituído, a agente de tratamento;
- Em caso de impossibilidade de adoção imediata da providência de que trata o presente, o CONTROLADOR enviará ao TITULAR resposta em que poderá: comunicar que não é agente de tratamento dos dados e indicar, sempre que possível, o agente; ou indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência;
- O requerimento previsto será atendido sem custos para o TITULAR, nos prazos e nos termos previstos junto à LGPF;
- O responsável deverá informar, de maneira imediata, aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento, exceto nos casos em que esta comunicação seja comprovadamente impossível ou implique esforço desproporcional;
- A portabilidade dos dados pessoais a que se refere o inciso V do caput deste artigo não inclui dados que já tenham sido anonimizados pelo CONTROLADOR;
- O direito deste item também poderá ser exercido perante os organismos de defesa do consumidor.
A Farmácias São Rafael se reserva o direito, caso se mostre necessário, de solicitar informações específicas do TITULAR dos dados para nos ajudar a confirmar as informações requeridas, a identidade do TITULAR e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus demais direitos).
Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.
Podemos também contatar o TITULAR dos dados para obter mais informações acerca de sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.
5. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados do TITULAR poderão ser compartilhados com:
- Entidades conveniadas, na medida do necessário para identificação e viabilização dos termos do convênio quanto a indivíduos elegíveis;
- Empresas que executam ou auxiliam a FARMÁCIAS SÃO RAFAEL em suas atividades financeiras, como consultorias especializadas, FARMÁCIAS SÃO RAFAEL integrantes do sistema de pagamentos, empresas de cobrança, análise e proteção do crédito, serviços de auditoria;
- Clientes, parceiros e entidades conveniadas da FARMÁCIAS SÃO RAFAEL quando o compartilhamento for necessário ou esperado, no contexto da relação comercial ou da relação de trabalho (ex.: para desconto dos produtos adquiridos em folha de pagamento, vale-alimentação);
- Empresas que possam auxiliar, viabilizar ou realizar comunicações com o TITULAR dos dados e/ou atividade de marketing, com base em interesses ou atividades similares, respeitados os limites da legislação aplicável, especialmente no que diz respeito ao princípio da não-discriminação, e conforme o seu consentimento prévio e específico, quando necessário;
- Empresas contratadas para garantir processos de segurança das instalações e estabelecimentos da FARMÁCIAS SÃO RAFAEL (ex.: empresas de segurança, de monitoramento de câmeras).
A FARMÁCIAS SÃO RAFAEL não se responsabiliza pelas práticas de tratamento realizadas exclusivamente por seus parceiros, tampouco por danos causados por estes, respeitados os limites da legislação aplicável.
A FARMÁCIAS SÃO RAFAEL poderá ainda consultar e receber dados autorizados pelo TITULAR juntamente a terceiros com os objetivos de complementar o cadastro e atender as finalidades já descritas neste termo.
Todos os dados, informações e conteúdos sobre o TITULAR podem ser considerados Ativos Patrimoniais no caso de negociações em que a FARMÁCIAS SÃO RAFAEL fizer parte. Portanto, nos reservamos o direito de, por exemplo, incluir os dados do TITULAR dentre os ativos da FARMÁCIAS SÃO RAFAEL caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra.
Por meio desta Política o TITULAR dos dados concorda e está ciente desta possibilidade, prezando pelo sigilo e pela proteção de dados pessoais.
A FARMÁCIAS SÃO RAFAEL se reserva o direito de fornecer os dados e informações sobre o TITULAR, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente.
6. DO CONSENTIMENTO
O consentimento será dado pelo TITULAR dos dados espontaneamente, por meio eletrônico ou eventualmente manual, após visualização e concordância da presente Política de Privacidade.
Os itens de ACEITE ou CONSENTIMENTO são disponibilizados no site, que poderá ser acessado através dos canais: links enviados por mensagens em celular ou e-mail, terminais e tablets de autocadastramento.
Ao clicar nos itens do ACEITE, o TITULAR confirma ciência e concorda com todos os termos dessa Política de Privacidade e explicitamente autoriza a FARMÁCIAS SÃO RAFAEL a se relacionar com ele nas bases deste termo.
A adesão espontânea do TITULAR poderá ser autenticada através de: simples assinatura, captura de imagem por foto ou vídeo, coleta de impressão digital, sistema de reconhecimento facial, aceites em redes sociais, armazenamento de códigos de equipamentos de uso pessoal tais como celular ou computador, ou qualquer outra forma que comprove de forma inequívoca o consentimento permitido por lei.
7 . DA SEGURANÇA DOS DADOS
A FARMÁCIAS SÃO RAFAEL empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados, nos seguintes termos:
Criptografia de Dados: Todas as informações do TITULAR dos dados serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilize o seu uso pela plataforma;
Monitoramento: A FARMÁCIAS SÃO RAFAEL se reserva o direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas nos Termos de Uso estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis;
Senhas e Acessos: O TITULAR dos dados é o único responsável e se compromete a manter sua senha de acesso em local seguro, sendo vedado o compartilhamento desta com terceiros.
Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre o TITULAR em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o aplicativo;
Controle de Logs: Objetivando o controle de segurança da informação, a FARMÁCIAS SÃO RAFAEL registra todas as alterações e operações realizadas na plataforma e site do PROGRAMA, incluindo acessos e alterações cadastrais;
Servidores de Dados: Nossos operadores de dados possuem servidores em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.
8. DOS DADOS DO TITULAR, DE SUA MANUTENÇÃO E EXCLUSÃO
O cliente será totalmente responsável pela exatidão, veracidade e atualização dos dados fornecidos e poderá, por exemplo, solicitar informações, sua retificação, exclusão, revogar o consentimento e determinar a limitação de uso através do e-mail de nosso DPO lgpd@farmaciassaorafael.com.br, sendo que conforme previsão legal o retorno se dará em até 15 dias após o recebimento.
Todos os dados coletados serão excluídos dos servidores quando o TITULAR assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, por autodescadastramento ou solicitação formalizada ao CONTROLADOR indicado nos termos de uso, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da FARMÁCIAS SÃO RAFAEL.
As informações do TITULAR serão mantidas somente para os fins que se destinam e somente pelo prazo determinado em Lei para fins fiscais, em decorrência da relação existente entre as partes, sendo posteriormente excluídas.
A FARMÁCIAS SÃO RAFAEL se reserva o direito de excluir o TITULAR caso a presente Política ou os Termos de Uso não sejam respeitados.
9. ENCARREGADO DE DADOS
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é o responsável por assegurar a adequação à Lei nº 13.709, de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), garantindo que o tratamento de dados pessoais seja sempre realizado de forma adequada, assim como sendo o canal de comunicação entre o CONTROLADOR, os TITULARES de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD). A necessidade de indicação de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais está prevista no art. 41 da LGPD.
Diante da necessidade de indicação de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais conforme art. 41 da LGPD, o Encarregado de Dados da FARMÁCIAS SÃO RAFAEL é o Sr. Alison Cristiano Boita.
Portanto, caso o TITULAR dos dados pessoais tenha dúvidas acerca do tratamento dos seus respectivos dados pessoais, buscando informações, soluções de dúvidas e tudo mais que esta política contempla, poderá entrar em contato com o encarregado através do e-mail: lgpd@farmaciassaorafael.com.br, ou pelo telefone: (49) 3331-1120.
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada, modificada ou complementada, tendo em vista o constante aprimoramento dos recursos tecnológicos, a implementação de novas funcionalidades, serviços, etc., sempre visando aprimorar a excelência na relação mantida com nossos clientes e usuários de nossos canais de venda.
Como estamos sempre buscando melhorar nossos produtos e serviços, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Dessa forma, recomendamos a visita periódica desta página para que o TITULAR dos dados tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas. Mudanças que impactem no compartilhamento de dados e finalidade serão notificadas por SMS e e-mail.
10. DA LEGISLAÇÃO E DO FORO COMPETENTE
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de conflitos dessas leis em face de outros países.
Fica eleito o Foro da Comarca de Chapecó (SC) como o competente para dirimir quaisquer questões eventuais oriundas do presente documento. O TITULAR consente expressamente a competência do juízo ora escolhido e renuncia, neste ato, por mais privilegiado que seja.